Planejamento territorial e unidades de conservação em áreas urbanas: zonas de amortecimento e outros instrumentos de competência municipal

RESUMO

O trabalho aborda a importância do planejamento territorial do entorno de Unidades de Conservação da Natureza. A ênfase se dá sobre a discussão das áreas de entorno de Unidades submetidas à influência urbana, ou de expansão da malha urbana. Trata-se de uma discussão da importância das Zonas de Amortecimento para o ordenamento territorial e da possibilidade de suprir sua ausência através de outros instrumentos de escala municipal. Conclui-se que, mesmo diante da existência de diversos instrumentos, a Zona de Amortecimento se mantém relevante. Contudo, qualquer que seja o instrumento será inócuo se não considerados os processos de disputa de poder e de exploração capitalista do espaço, na sua construção e aplicação.