Disputa pelo Fundo Público Municipal: as políticas sociais na trajetória de duas décadas no Noroeste do Rio Grande do Sul / Dispute for Municipal Public Fund: social policies during two decades trajectory in Rio Grande do Sul Northwest

RESUMO

Em contextos de reestruturação produtiva, a disputa pela apropriação do fundo público tende a se tornar mais intensa. Este artigo analisa a trajetória de duas décadas, 1990 e 2000, de aplicação do fundo público em políticas sociais, nos municípios polo do Noroeste do Rio Grande do Sul. A partir dos referenciais do método dialético, demonstram-se e comparam-se os investimentos realizados, buscando relações com os interesses de grupos e classes sociais, bem como com os indicadores de desenvolvimento destas formações sociais específicas. Constata-se o aumento expressivo dos valores investidos ao longo do período, porém com tendência decrescente de percentuais, especialmente na década de 2000, na relação com o orçamento municipal disponível, evidenciando acirramento na disputa pelo fundo público. O crescimento dos indicadores de desenvolvimento, acima da média estadual e nacional, evidencia a relevância dos investimentos em políticas sociais para os municípios selecionados.

ABSTRACT

In productive restructuring contexts, the dispute over the appropriation of the public fund tends to become more intense. This article analyzes the trajectory of two decades, 1990 and 2000, of the application of the public fund in social politics, in the main municipalities of northwestern Rio Grande do Sul. From the reference points of the dialectical method, the investments made are demonstrated and compared, seeking relationships with the interests of groups and social classes, as well as the indicators of development of these specific social formations. There was a significant increase in the amounts invested over the period, but with a decreasing trend of percentage, especially in the 2000s, in relation to the available municipal budget, evidencing a sharp increase in the dispute over the public fund. The growth of development indicators, above the state and national average, shows the relevance of investments in social politics for the selected municipalities.