Adicional de insalubridade e periculosidade na prática odontológica ­ uma revisão / Additional of insalubrity and hazard in dental practice - a review

RESUMO

A prática clínica do cirurgião-dentista está constantemente permeada por situações e condições de insalubridade e periculosidade, ou seja, uma profissão que coloca aqueles que a exercem em situações de risco. Considerando a importância dos aspectos clínicos e legais sobre os riscos relacionados à prática odontológica, o objetivo deste trabalho foi discutir em que casos o cirurgião-dentista teria direito a receber adicionais de insalubridade e periculosidade na sua rotina laborativa e em qual porcentagem. Os fatores de insalubridade aos quais o cirurgião-dentista está exposto são os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, e os fatores de periculosidade são as fontes de irradiação ionizante. Desde 2003, com a criação da Portaria no 518 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), a atividade odontológica passou a integrar o quadro de atividades e operações perigosas, e os trabalhadores passaram a ter o direito ao adicional salarial de insalubridade e periculosidade. E, segundo a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 7º, verifica-se que é direito do trabalhador um adicional para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Concluiu-se que os profissionais que trabalham em locais insalubres ou com risco de vida fazem jus ao adicional sobre o seu salário, podendo ser de insalubridade, periculosidade ou ambos. Os critérios para determinação do percentual de reajuste variam entre os empregados públicos e os regidos pela CLT. Além disso o cirurgião-dentista que contribui para com a Previdência Social na condição de segurado do INSS ou que tem regime previdenciário próprio pode requerer a aposentadoria especial.

ABSTRACT

The dental clinical practice is constantly exposed to insalubrity situations and hazardous work conditions. This profession puts who practice it in situations of risk. Considering the importance of clinical and legal aspects of risks related to dental practice, the aim of this article was to discuss in which cases the dentist would be entitled to receive additional payment for insalubrity and dangerousness in his work routine and in what percentage. The insalubrity factors the dentist are exposed to are: physical, chemical, biological and ergonomic risks, and the peculiarity factors are the sources of ionizing radiation. Since 2003, with the creation of Decree no 518, from the Ministry of Labor and Employment (MTE), dental activity has become part of the framework of dangerous activities and operations. Workers are entitled to the additional salary of insalubrity and hazard, according to article 7o from the Brazilian's Federal Constitution. It was verified that it is the right of the worker an additional to the painful, unhealthy or dangerous activities. It was concluded that professionals who work in unhealthy or life-threatening places are entitled to additional on their salary, which may be insalubrity, hazardous or both. The percentage increased variability between public and private employees, in addition, the dentist who contributes to the Social Security (INSS) or who has a social security regime of his own, may require special retirement.