O sistema de pagamento prospectivo por procedimento no Hospital Universitário de Juiz de Fora

RESUMO

Observa as mudanças ocorridas nos indicadores de produçao e na evoluçao das fontes de receitas do Hospital Universitário (HU), unidade da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), entre 1986 e 1997, a partir da implantaçao do sistema de pagamento prospectivo por procedimento para os prestadores universitários em 1987. Foram utilizadas as bases de dados do Sistema de Informaçoes Hospitalares (SIH-SUS) e do Sistema de Informaçoes Ambulatoriais (SIA-SUS), além de documentos do próprio HU. Tomando como base para a construçao das hipóteses a experiência norte-americana de implantaçao do Prospective Payment System (PPS), no início dos anos oitenta, foi possível encontrar resultados significativos no HU estudado. Os dados indicaram uma tendência discreta (14 por cento) de crescimento das internaçoes durante o período. A variável tempo médio de permanência registrou uma reduçao de 29 por cento, em termos globais, enquanto que a taxa de ocupaçao de leitos hospitalares apresentou tendência ao crescimento em todas as Clínicas oferecidas, com exceçao da Clínica Médica, apesar de o HU nao ter utilizado totalmente a capacidade instalada de leitos. Em relaçao à composiçao do produto hospitalar, os dados indicaram que a instituiçao estudada nao alterou sobremaneira a sua produçao, porém observou-se alternâncias na ordem de importância dos principais procedimentos, durante o período proposto para a análise, concluindo-se que essa unidade de saúde presta assistência a pacientes com patologias de diferentes graus de complexidade. No que se refere às transferências financeiras federais advindas do Ministério da Saúde (MS), a evoluçao foi expressiva, principalmente, a partir do início desta década, nao somente sob o ponto de vista da recuperaçao do faturamento com produçao, mas também pela organizaçao financeira que o modelo permitiu ao HU analisado. Destaca também a crescente participaçao das receitas com atividades ambulatoriais quando comparada ao reembolso obtido com internações.