Abordagens da Educação Especial no Brasil entre Final do Século Xx e Início do Século XXI1 / Approaches of Special Education in Brazil between the End of the 20Th Century and the Beginning of the 21St Century

RESUMO

RESUMO Há um crescente conjunto de pesquisas que se dedicam ao estudo da política da Educação Especial e da educação inclusiva no Brasil e de suas características. A partir do conhecimento dessa literatura, este artigo objetiva analisar possíveis mudanças de perspectivas na política pública de educação brasileira direcionada ao aluno da Educação Especial de 1974 a 2014. Para o desenvolvimento do trabalho, foram consultados documentos e dados oficiais disponibilizados pelo Ministério da Educação brasileiro e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Esse material foi analisado com interlocução da literatura sobre Educação Especial/inclusiva e política educacional, sob a perspectiva de que a política educacional é parte do conjunto de políticas sociais que, de modo mais evidente a partir da promulgação da Constituição de 1988, são concebidas e implantadas na tensão entre diferentes forças das entidades em defesa dos espaços públicos, das instituições não governamentais e de organismos internacionais, dentro de contingências de cada momento histórico e das restrições econômicas no período. Conclui-se evidenciando desafios a serem enfrentados, especialmente ao que tange ao direcionamento de recursos públicos e às formas de atendimentos propostas.

ABSTRACT

ABSTRACT There is a growing body of research devoted to the study of the policy of Special Education and inclusive education in Brazil and its characteristics. From the knowledge of this literature, this paper aims to analyze possible changes in perspectives in the Brazilian education public policy directed at students of Special Education from 1974-2014. For the development of this work, official documents and data provided by the Brazilian Ministry of Education and National Institute of Pedagogical Studies Anísio Teixeira (INEP) were consulted. This material was analyzed through the literature on Special/inclusive Education and education policy, from the perspective that education policy is part of the set of social policies that, more clearly from the promulgation of the 1988 Constitution, are conceived and implanted in the tension between different forces entities in defense of public spaces, non-governmental institutions and international organizations, within the contingencies of each historical moment and economic constraints in the period. It concludes by highlighting challenges to be faced, especially regarding the targeting of public resources and the forms of assistance proposed.