Avaliação da qualidade da Atenção Pré-Natal no Brasil / Evaluation of the quality of Prenatal Care in Brazil

RESUMO

RESUMO O objetivo do estudo foi investigar características da estrutura das unidades de saúde e dos processos gerenciais e assistenciais da Atenção Pré-Natal (APN) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, em municípios que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Trata-se de avaliação normativa com dados de 16.566 equipes de saúde da família que aderiram ao PMAQ-AB. Foi elaborado um modelo lógico dos componentes da APN, composto pelas dimensões de análise, gerencial e assistencial, e de 42 critérios de estrutura e processo e seus respectivos padrões. A estrutura das unidades básicas e as ações prestadas pelas equipes não obedeciam à maioria dos padrões, destacando-se a existência de barreiras estruturais, indisponibilidade de medicamentos e exames essenciais, problemas na oferta do elenco de ações assistenciais, envolvendo a atenção individual e o cuidado clínico, bem como de promoção da saúde e ações coletivas e domiciliares ofertadas. Conclui-se que, apesar da alta cobertura da APN e da sua institucionalização nos serviços de APS, persistem problemas que devem ser alvo de iniciativas governamentais que garantam atenção integral e de qualidade no ciclo gravídico-puerperal e que repercutam na melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil.

ABSTRACT

ABSTRACT The aim of the study was to investigate the characteristics of the structure of the health units and the management and assistance processes of Prenatal Care (PNC) within the scope of Primary Health Care (PHC) in Brazil, in municipalities that joined the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB). This is a normative evaluation with data from 16.566 family health teams that joined the PMAQ-AB. A logical model of the PNC components was elaborated, composed of the analysis, management and care dimensions, and 42 criteria of structure and process and their respective standards. The structure of the basic units and the actions provided by the teams did not comply with the majority of the standards, highlighting the existence of structural barriers, unavailability of medicines and essential tests, problems in the provision of the cast of assistance actions, involving individual attention and clinical care, as well as health promotion and collective and domiciliary actions offered. It is concluded that, despite the high coverage of PNC and its institutionalization in PHC services, problems persist that must be addressed by governmental initiatives that guarantee comprehensive attention and quality in the pregnancy-puerperal cycle and that have repercussions on the improvement of health indicators of maternal and child health.