Caracterização das visitas realizadas pelos agentes da vigilância sanitária do setor alimentício em Uberlândia - MG / Characterization of visits by sanitary inspectors in the food sector in Uberlândia - MG

RESUMO

As ações de Vigilância Sanitária no Brasil tiveram seu marco fundamental, e o estabelecimento de uma nova postura no final dos anos 1980 e início dos anos de 1990, com a edição da Lei Orgânica da Saúde. O objetivo deste trabalho foi realizar uma pesquisa quantitativa-descritiva para traçar o perfil e as adequações dos estabelecimentos do setor alimentício no município de Uberlândia-MG quanto à legislação vigente. Demonstrou-se como o cadastramento dos estabelecimentos sob Vigilância Sanitária é essencial para o conhecimento do perfil do município, permitindo um dimensionamento dos recursos humanos, cronograma de trabalho e controle das atividades realizadas, estabelecendo uma padronização das principais condutas, comparações e avaliações referentes a cada estabelecimento, levando à uma melhora significativa na prestação do serviço de fiscalização pela VISA do município. Observou-se que dos 100 estabelecimentos visitados apenas 30% apresentavam Alvará Sanitário e de funcionamento, 71% possuem responsável técnico, porém 80% não estavam presentes nos estabelecimentos no momento da visita pelos fiscais sanitários. Ao analisar o percentual referente aos motivos das visitas, em várias ocasiões, tiveram mais de uma motivo, sendo mais expressivo a visita referente a liberação de Alvará Sanitário com 77% do total. Dentre as orientações aplicadas pelos fiscais sanitários, pode-se constatar que 43% das mesmas foram em relação à organização e armazenamento de gêneros alimentícios e bebidas. Conclui-se neste trabalho que a atuação da Vigilância Sanitária não está focada apenas na ideia de simples fiscalização da saúde versus doença, mas sim na prevenção e promoção da saúde, demonstrando sua importância e caráter educativo perante a saúde pública e a sociedade.

ABSTRACT

The actions of Sanitary Surveillance in Brazil had their landmark and establishment of a new code conduct in the late 1980s and early 1990s, with the "Lei Orgânica da saúde" legislation. The aim of this study was conduct a quantitative and descriptive search to draw a profile and adjustments of the Uberlândia-MG town food sector in agreement with a current food safety law. To prove how the business covered by Sanitary Surveillance is very important to know better the town's business active profile, allowing a human resources measuring, work schedule and activies control, to set up a main standard behaviour, comparison and reviews about every single business place, leading to a significant improvement in VISA's town inspection service. It was observed on that amount of 100 places visited only 30% have a Sanitary and operating permit, 71% have a technical manager, however 80% were not present at the time of the visit by the Sanitary Surveillance inspectors. When analyzing the percentage referring to the reasons of visits, on several occasions, had more than one reason, being more expressive regarding the visit to release a Sanitary permit with 77% of it total. Among the guidelines applied by the Sanitary Surveillance inspectors, it can be seen that 43% were about the organization also food and drinks storage. It was concluded on this study that the work of the Sanitary Surveillance is not focused only on the simple idea of health versus disease monitoring, but on prevention and health promotion, demonstrating its importance at educational character in presence of public health and society.