Avaliação da implementação das diretrizes nacionais da atenção às pessoas ostomizadas em um município do Rio de Janeiro / Evaluation of the implementation of national guidelines for the care of ostomized persons in a municipality of Rio de Janeiro

RESUMO

Introdução: A Atenção às Pessoas Ostomizadas é uma intervenção cujas diretrizes são delineadas pelo Ministério da Saúde do Brasil e por diversos Países do Mundo. No Brasil, existem cerca de 80 mil pessoas ostomizadas, com 1,4 milhão de utilizações nos serviços do SUS a cada ano. A avaliação de serviços de saúde, a garantia de acesso e de qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional sob a lógica interdisciplinar, são prerrogativas do MS. Objetivos: Avaliar o grau de implementação das diretrizes para a Atenção às Pessoas Ostomizadas no município de Niterói (RJ). Os objetivos específicos foram realizar estudo de avaliabilidade; analisar os contextos externo e político-organizacional do município; analisar a influência do grau de implantação nos efeitos observados e descrever os fatores facilitadores e dificultadores para a implementação das diretrizes. Metodologia: Estudo de caso único desenvolvido em duas partes estudo de avaliabilidade (EA) e avaliação de implementação. O EA apresentou a descrição da intervenção, a construção do Modelo Lógico e das Matrizes de Informação e de Análise e Julgamento, além do planejamento da avaliação. O Modelo de Avaliação Colaborativa proporcionou a participação dos sujeitos da pesquisa em todas as etapas. Os dados de fontes secundárias foram extraídos de documentos oficiais, relatórios ou qualquer outro tipo de informação sistemática, com o propósito de levantar dados sobre o componente "atividades", o contexto político-institucional e o contexto externo. Para os dados primários, foi utilizada a observação direta, oficinas de consenso e entrevistas semiestruturadas com gestor, profissionais e usuários do serviço. A análise das informações foi realizada segundo a análise de conteúdo temática em Bardin. Resultados: O grau de implementação, na dimensão conformidade foi categorizada em três conjuntos de índices/subdimensões disponibilidade, qualidade técnico-científica e oportunidade. Na subdimensão disponibilidade do componente estrutural Insumos, o serviço de atenção apresentou baixo nível de implantação. Nas subdimensões qualidade técnico-científica e oportunidade os índices de implementação foram parcialmente alcançados. O resultado final referente ao índice de implementação caracterizou o serviço como parcialmente implantado. O contexto externo teve uma influência restrita à implantação das diretrizes nacionais. O contexto político-organizacional, contribuiu na implantação das diretrizes nacionais na atenção aos ostomizados e nos efeitos da intervenção, ajudando a compreender a forma como a equipe trabalha, suas divisões de tarefas, o que se reflete no grau de implantação e os efeitos. O contexto governabilidade revelou aspectos que dificultaram a execução das atividades e alcance das metas. De forma geral, os contextos externo e político-organizacional influenciam a implantação das diretrizes no serviço de atenção, mais no sentido de limitar o seu desenvolvimento. Considerações finais O Estudo de Avaliabilidade identificou a importância da realização da pesquisa avaliativa sobre a implementação das diretrizes nacionais, e proporcionou as ferramentas e condições iniciais para o desenvolvimento da mesma. Na análise de implantação, observou-se a prática centrada no usuário e suas necessidades, incluindo a distribuição dos insumos coletores. Por outro lado, identificou-se a falta de priorização política e financeira que vem sendo conferida ao setor, nos últimos anos. É fundamental que haja investimento em relação aos insumos coletores e adjuvantes, na readequação do espaço físico e na alocação de recursos humanos. A organização e a motivação da equipe apresentaram-se fragilizadas pela falta de valorização profissional e de mecanismos que garantam a totalidade das ações necessárias para a atenção integral dos usuários de ostomias. A análise da implementação das diretrizes forneceu subsídios para melhoria da qualidade da atenção, com vistas a repercutir na autonomia, autoestima e qualidade de vida dos usuários