Texto para Discussão (TD) 518: Perfil regional e estadual da execução da despesa orçamentária da União: 1995 / Text for Discussion (TD) 518: Regional and state profile of the execution of Union budget expenditure: 1995

RESUMO

Analisa os gastos públicos federais de 1995 dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social nos seus aspectos espaciais, ou seja, em sua composição regional e estadual. Descreve o quadro fiscal recente da União e a evolução histórica da distribuição macroregional do gasto. Analisa itens da natureza econômica da despesa, as transferências intergovernamentais e os projetos/atividades mais vultosos, com ênfase nos relativos a investimentos, segundo as várias regiões e unidades da Federação. Avalia o preceito constitucional (artigo 165) que determina parâmetros da regionalização de parte do Orçamento Fiscal e de todo o Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais, segundo critérios populacionais. Entre vários aspectos abordados, ressalta a evolução favorável dos dispêndios federais ao longo dos últimos anos, que privilegiaram as regiões e os estados de menor nível de renda.