Avaliação da adequação da rotulagem de fórmulas infantis para lactentes / Evaluation of the adequacy of infant formula labeling

RESUMO

O leite materno humano é a melhor opção de alimento para crianças até um ano de idade, mas em casos de contraindicação ou em casos de mães que por algum motivo não podem amamentar seus filhos, as fórmulas infantis para lactentes são indicadas por serem especialmente modificadas para atender as necessidades fisiológicas e nutricionais de indivíduos nessa faixa etária. A presente pesquisa teve como objetivo analisar a rotulagem de fórmulas infantis comercializadas no município do Rio de Janeiro, com base nas recomendações do arcabouço legislativo brasileiro. Foi analisado um total de 23 fórmulas a partir de uma ficha composta de 19 itens para verificação da conformidade dos rótulos com base em normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Observou-se que dentre os itens avaliados conforme as legislações vigentes 45% apresentaram inadequações. A presença de falso conceito de vantagem e segurança (21,7%) e de alegações de saúde (17,4%) também foram uns dos itens estudados que apresentaram maiores números de não conformidades. Os resultados evidenciaram necessidades de 1) as empresas de fórmulas infantis para crianças menores de um ano adequarem os rótulos dos seus produtos às legislações pertinentes; 2) órgãos sanitários fiscalizarem os rótulos das fórmulas infantis de forma mais efetiva.

ABSTRACT

Human breast milk is the best food option for children up to one year of age, but in cases with contraindication or for mothers who, for some reason cannot breast-feed their infants, formulas are indicated because they are especially modified to meet the physiological and nutritional needs in this age group. The aim of this work was to analyze infant formula labeling, marketed in the city of Rio de Janeiro, according Brazilian law. A total of 23 formulas were analyzed based on 19 items to verify the conformity of the labels, based on norms established by the Brazilian Ministry of Health. It was observed that among the items evaluated under the current legislation 45% presented inadequacies. The presence of false concepts of advantage and security (21.7%) and health claims (17.4%) were also among those with the highest number of nonconformities. The results evidenced the need for 1) children's formula companies (for the ones who are under one year) to match their product labels to relevant legislation; 2) sanitary organs to monitor the labels of infant formulas more effectively