Aspectos conceituais, ambientais e de saúde pública do aproveitamento (re-uso) de águas residuárias no solo como instrumento da administraçäo da qualidade ambiental / Conceptual, environmetal and public health aspects of domestic wastewater and effluent re-use on soil as instrument of management of environmental quality

RESUMO

Analisa-se a disponibilidade e os usos das águas, discutem-se as abordagens e instrumentos utilizados ou passíveis de aplicaçäo para as atividades de controle da poluiçäo, saneamento e administraçäo da qualidade ambiental. Apresentam-se, os principais métodos de aplicaçäo de águas residuárias no solo e seus possíveis efeitos ambientais. Apresentam-se exemplos de aproveitamento de esgotos domésticos combinado com o tratamento em lagoas de estabilizaçäo. Os riscos, teóricos e reais, da transmissäo de doenças relativas aos agentes patogênicos como conseqüência do aproveitamento de esgotos e efluentes no solo säo destacados e ressaltam-se as recomendaçöes e critérios, apontados por especialistas da Organizaçäo Mundial de Saúde, para projetos de aproveitamento de excretas e esgotos em agricultura e aquacultura. Faz-se uma retrospectiva das políticas recentes de desenvolvimento, de meio ambiente e de saneamento no Brasil visando identificar possíveis obstáculos ou facilidades à introduçäo do aproveitamento de esgotos no solo como elemento inerente à administraçäo sustentada dos recursos hídricos em nosso país