Estatuto da criança e do adolescente: planilha para operacionalizaçäo; título II - capítulo I "Do direito à vida e saúde, título II - capítulo IV "Do direito à educaçäo, à cultura, ao esporte e ao lazer / Child and adolescent statute: tools for accomplish it; title II - chapter I \"Life and health rights, title II - chapter IV \"Education, culture, sport and leisure rights
s.l; Convênio CDH/CBIA; 1992. 135 p. ilus.
No convencional
en Portugués
| LILACS
| ID: lil-125466
RESUMO
O objetivo é explicitar pressupostos nem sempre claros e que devem garantir às crianças e aos adolescentes seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condiçöes de liberdade e dignidade. Os pressupostos nas áreas da saúde e educaçäo foram estruturados em uma planilha com a finalidade de compôr um sistema de detecçäo, registro e fluxo de dados com vistas ao controle, pela sociedade civil e pelo Estado, das possíveis violaçöes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (AMSB)
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Índice:
LILACS (Américas)
Asunto principal:
Defensa del Niño
/
Adolescente
/
Derechos Civiles
/
Derecho a la Salud
Límite:
Adolescente
/
Niño
/
Child, preschool
/
Femenino
/
Humanos
/
Lactante
/
Masculino
/
Recién Nacido
País/Región como asunto:
America del Sur
/
Brasil
Idioma:
Portugués
Año:
1992
Tipo del documento:
No convencional
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