Cidadania e direitos: dilemas da questäo social

RESUMO

Procura mostrar que um dos sentidos da modernidade é exatamente a inversäo radical entre o significado do público e do privado, ensejando o alargamento do espaço público. A modernidade, desta forma, foi pensada através da sua identificaçäo com o espírito e os ideais revolucionários do século XVIII, onde a questäo dos direitos humanos e a busca de um novo fundamento para o poder säo aspectos centrais. Assim a modernidade, projeta-se como uma reinvençäo dos direitos, da cidadania e da experiência democrática contemporânea. O processo de individualizaçäo foi visto como fator crucial para a compreensäo da ideologia das sociedades modernas e paradoxalmente, da própria emergência das ciências sociais. A concepçäo individualista, enfatizando a especificidade da representaçäo moderna do social, permite a compreensäo ampliada do domínio público, via inclusäo ininterrupta de novos sujeitos de direito. Neste sentido, a polarizaçäo ideológica entre as concepçoes liberal e marxista deve ser revista. Aponta para uma revisäo das polarizaçoes que parecem marcar em torno do chamado welfare-state. Enfatiza a necessidade de uma reavaliaçäo das discussoes em torno do tema, considerando dos direitos sociais e da centralidade das políticas públicas para a administraçäo das sociedades complexas. Discute a questäo da cidadania no Brasil, aponta para as dificuldades do nosso processo de individualizaçäo e das representaçoes em torno dos princípios de igualdade e de universalidade.