Alocaçäo de recursos aos prestadores de serviços de saúde: uma proposta premilinar para a rede pública brasileira / Location of recourses in the useful of health services: one premilinary proposal to the brazilian public net

RESUMO

Este artigo se constitui numa síntese de um trabalho de maior fôlego a ser publicado conjuntamente pelo IPEA e a OPAS, em que säo analisados os diversos métodos tradicionais de alocaçäo de recursos aos prestadores de serviços de saúde (dentre os quais o sistema de pagamento prospectivo por procedimento, atualmente vigente no Brasil) e é esboçada uma proposta preliminar de sistema alternativo de repasses financeiros que, baseada no orçamento global, incorpora vários elementos de outros métodos. Essa proposta visa aperfeiçoar o método de alocaçäo de repasses por orçamento global, introduzindo fatores de incentivo à eficiência e à qualidade na prestaçäo de serviços de saúde sem, no entanto, transformá-los em meras mercadorias. O artigo contém (I) uma apresentaçäo sucinta dos principais sistemas de alocaçäo de recursos aos prestadores de serviços de saúde, evidenciando as limitaçöes de cada um, no seu formato original e (II) o esboço de uma proposta alternativa de alocaçäo de recursos para nossa rede pública, incorporando elementos de algumas experiências internacionais inovadoras