A flexibilidade tecnológica como instrumento de análise de códigos sanitários: o caso do código sanitário vigente e o texto da proposta de um novo código sanitário para o estado de Säo Paulo / Technological flexibility category in the analysis of the sanitary codification

RESUMO

Tem como objetivo construir a apresentaçäo de uma categoria tecnológica contemporânea que tenha a possibilidade de vir a ser empregada como instrumento de análise de normas sanitárias, principalmente na forma de consolidaçäo normativo do tipo código sanitário. Houve a intençäo de verificar a adequaçäo da norma aos modos tecnológicos de produçäo social. Inicia pela identificaçäo de situaçöes sanitárias, da experiência profissional do autor, em que a adequaçäo normativa e sua efetivaçäo mostraram-se determinantes na soluçäo de problemas na saúde pública. A busca de soluçäo de problemas sanitários a partir, também, da norma sanitária, levou a que se investigasse o caráter paradigmático inscrito na norma sanitária. Foi possível perceber o caráter paradigmático inscrito na norma sanitária pela existência, em suas prescriçöes sanitárias, de soluçöes admitidas nos paradigmas de disciplinas científicas. Essas soluçöes paradigmáticas do campo científico exigem tecnologias para se realizarem. Isto remeteu o estudo para investigaçäo de paradigmas tecnológicos. Foram estudados os paradigmas tecnológicos das três revoluçöes do capitalismo industrial. Dessa forma construiu-se a apresentaçäo da categoria flexibilidade tecnológica como instrumento de análise, dentro do paradigma tecnológico contemporâneo da III Revoluçäo Tecnológica do capitalismo industrial, que se mostrou em contraposiçäo, em outro pólo, com a categoria rigidez tecnológica presente nas duas revoluçöes tecnológicas anteriores. A categoria flexibilidade tecnológica foi aplicada, como estudo de caso, na codificaçäo sanitária do estado de Säo Paulo de 1970/78 e na proposiçäo de Novo Código Sanitário de 1990/93. A aplicaçäo, no enfoque e recortes escolhidos, revelou que os códigos de 1970/78 tinham uma mesma base de paradigma tecnológico que guardava uma estreita correlaçäo como categoria rigidez, estando ausente na sua estrutura geral a categoria flexibilidade tecnológica. A proposiçäo de um Novo Código Sanitário de 1990/93, diferentemente, demonstrou estar permeada pelo paradigma da contemporânea III Revoluçäo Tecnológica do capitalismo industrial, como evidenciou a aplicaçäo da categoria flexibilidade tecnológica. Mostra ser necessário aplicar a categoria flexibilidade tecnológica na análise da codificaçäo sanitária, mas certamente näo se coloca como suficiente para uma análise das várias dimensöes contidas na norma sanitária. Entende, dessa maneira, que o emprego de análises como a realizada nesta dissertaçäo pode contribuir para o desenvolvimento de uma tecnologia normativa de proteçäo sanitária.