Consideraçöes sobre o princípio de autonomia / Considerations about the principle of autonomy

RESUMO

O autor discorre sobre o princípio de Autonomia, um dos três polos em torno dos quais, segundo os bioeticistas modernos, gravita o relacionamento entre o paciente e o profissional da saúde. Fala de Bioética, cujo significado inicial deve-se ao oncologista Van Rems Potter, em 1970, e que teve seu conceito completamente mudado pelos estudiosos do Instituto Kennedy (Universidade de Georgetown - Washington DC - USA), vindo a caracterizar o ramo da ética que se volta para os problemas da vida (e da saúde) humana. Este trabalho visa ao delineamento da autonomia, no seu sentido mais puro, abstratamente, reconhecendo a inaplicabilidade plena, na prática, desse conceito. Ele procura demonstrar que autonomia, conceitualmente, näo é algo que ortoga a quem consideramos desenvolvido (em termos de personalidade), e sim uma condiçäo intrínseca de todo ser vivo, näo obstante as limitaçöes de toda ordem que ele sempre tem. O Autor discute, finalmente, o respeito que se tem (ou näo) à autonomia, em situaçöes objetivas, quais sejam, tratamento de crianças, na psiquiatria, na hemoterapia, em campanhas de vacinaçäo (saúde pública), na utilizaçäo de drogas, na realizaçäo de cirurgias de esterilizaçäo ou de transexuais, no controle da embriaguez, na direçäo de veículos, e, até, na obrigatoriedade do uso de cintos de segurança em automóveis.