Dilemas morais nas políticas de saúde: o caso da AIDS: uma aproximaçäo a partir da bioética / Moral dilemmas in the health policy

RESUMO

Estuda os dilemas morais vivenciados e enunciados por profissionais de saúde, que estao atendendo a pacientes de AIDS. Tais dilemas estao presentes nas práticas e políticas de saúde pública, onde costuma-se observar 1) o conflito entre individual e coletivo, ou seja, o dilema entre o respeito à autonomia individual e a proteçao do interesse público; 2) o conflito distribuitivo, ou seja, o dilema da alocaçao de recursos quando colocado em termos de eqüidade e prioridades sociais. Estes dois dilemas morais foram percebidos na fala dos profissionais no que diz respeito a 1) manutençao, ou nao, do sigilo médico quando o paciente HIV+ nega-se comunicar sua condiçao ao(s); parceiro(s); e 2) quais critérios definem o acesso gratuito aos medicamentos de alto custo quando nao existem recursos para atender a todos os pacientes. Tais problemas exigem uma discussao sobre quais valores (que podem ser princípios, virtudes, direitos/deveres, etc.) orientam as escolhas dos profissionais, nos casos concretos, na medida em que se implementam açoes de controle a assistência à AIDS. A análise de tais escolhas é feita a partir do principialismo em Bioética, isto é, através do conjunto dos princípios prima-facie da beneficiência, nao maleficiência, autonomia e justiça. Assim, procura-se ponderar as escolhas pesando suas consequências em termos de bem estar individual e coletivo. Considera que os dilemas morais, no caso da assistência à AIDS, refletem um processo de transformaçao de ethos das sociedades democráticas ocidentais, onde os princípios de liberdade-autonomia e igualdade-justiça estao em conflito, impondo uma ulterior reflexao sobre os princípios correlatos da responsabilidade e eqüidade.