Acidentes do trabalho: os casos fatais: a questäo da identificaçäo e da mensuraçäo / Occupational accidents: fatal cases: identification and measurement issue

RESUMO

Análise da mortalidade por acidentes do trabalho, que envolve grande dificuldade dado a inexistência de uma base de dados completa e contínua sobre os casos fatais. As principais fontes de registros administrativos que contêm estas informaçöes säo os autos dos processos de acidentes do trabalho, existentes no Instituto Nacional de Seguridade Social, e as declaraçöes de óbito dos Sistemas de Informaçöes sobre Mortalidade, nacional ou estadual. Propöe uma vinculaçäo das duas fontes existentes, procurando aprimorar a forma de identificaçäo destes acidentes, tornando possível quantificá-los e caracterizá-los demográfica e epidemiologicamente, assim como mensurar a correspondente mortalidade. Avalia o potencial de análise resultante da construçäo deste banco de dados, realizando um estudo específico para o Estado de Säo Paulo, no período compreendido entre 1991 e 1992. Investiga os acidentes do trabalho fatais ocorridos em todos os municípios paulistas, adotando-se o recorte regional que considerou o Estado dividido em duas áreas Capital e Interior, procurando-se detectar diferenciais de mortalidade entre elas. Pela legislaçäo brasileira, os acidentes do trabalho podem ser classificados em acidente-tipo, doenças do trabalho e acidentes de trajeto e, neste estudo, foram considerados os acidentes do trabalho típicos e os de trajeto. Busca fornecer subsídios para a interpretaçäo desta questäo e para a atuaçäo do poder público de diversas áreas na elaboraçäo de políticas específicas, que procurem minimizar os risco fatais a que os trabalhadores estäo expostos no exercício de sua profissäo