A situaçäo da gestäo ambiental municipal no Brasil / The situation of the environmental management by local government in Brazil

RESUMO

Objetiva mostrar o estágio em que se encontram os municípios brasileiros no tratamento das questöes ambientais, analisando os instrumentos de gestäo ambiental por eles utilizados, possibilitando a identificaçäo das perspectivas, ressaltando os desafios a serem enfrentados. Apresenta a fundamentaçäo teórica, os princípios e a base histórica e legal da gestäo ambiental municipal, além dos mais importantes instrumentos de gestäo local - legais, econômicos, administrativos e institucionais, além de caracterizar e justificar a adoçäo do método de investigaçäo utilizado, bem como o questionário que serviu como instrumento de pesquisa, para obtençäo dos dados e informaçöes para o desenvolvimento do trabalho. De um universo de 5498 questionários enviados aos municípios, foram respondidos 233, correspondendo, portanto, a 4,23 por cento do total. Ao final foi feita a discussäo e interpretaçäo dos resultados, com vistas à averigüaçäo das perspectivas para gestäo ambiental municipal, à luz das consideraçöes e recomendaçöes elaboradas. O quadro da gestäo ambiental dos municípios revelou a necessidade premente de transformaçäo do modelo qua atualmente vem sendo adotado pelos governantes, bem como a importância de assumir novas estratégias de planejamento