Universalizaçäo com qualidade: uma proposta de reorganizaçäo do sistema de saúde no Brasil / Universalization with quality: a proposal of reorganization of health system in Brazil

RESUMO

Afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) revela méritos, refletidos no plano das intenções de montar um sistema universal, equânime e integral, e fragilides que remetem à ineficácia da estratégia montada para atingir tais objetivos. Relata que equívocos da administração passada do INAMPS mantidos impedem um controle efetivo da execução dos serviços e favorece as fraudes no sistema, especialmente quando se considera a inexistência de vínculos entre quem paga e quem recebe os serviços. Afirma que o atual sistema não cria a responsabilização pelo custo e pela qualidade do serviço a ser prestado e que dizer que o acesso à saúde no Brasil é universal e gratuito é duvidoso. Relata que a descentralização proposta pelo SUS não incorporou um sistema adequado de financiamento das ações hospitalares e ambulatoriais. Acredita ser necessária uma reformulação do sistema que tenha como objeto a população e não a classe médica ou os prestadores de serviços de saúde e que essa reformulação deve ter fortes compromissos com os princípios finalísticos da reforma sanitária brasileira a universalização, a eqüidade e a integralidade. Apresenta diretrizes e proposta para a reformulação do sistema de saúde.