Organizaçöes sociais de saúde: o modelo do Estado de Säo Paulo / Social health organizations: the Säo Paulo State model

RESUMO

A experiência de um novo modelo de gestäo dos serviços públicos de saúde implantada no Estado de Säo Paulo é analisada a partir da caracterizaçäo da especificiadade da lei que regulamenta a criaçäo das Organizaçöes Sociais de Saúde, tendo como referencial a gestäo estadual do Sistema Unico de Saúde, seus antecedentes e a situaçäo atual. Os dados apresentados foram coletados a partir de relatórios produzidos pela equipe técnica responsável pelo convênio entre a Secretaria e a Faculdade de Saúde Pública - USP, para acompanhamento do projeto. Os resultados encontrados demonstraram o cumprimento satisfatório por parte das OSS/SUS, a partir das metas estabelecidas no contrato de gestäo pela Secretaria, para o primeiro ano de atividade. Aborda, ainda, as perspectivas do novo modelo e da atual política. Alertam para o fato de que a regulaçäo, através de um novo contrato de gestäo, deve considerar o desempenho das OSS, enfatizando processos, resultados e inserçäo sistêmica, referenciada pela demanda de saúde regional.