O conceito de pessoa na perspectiva da bioética secular: uma proposta a partir do pensamento de Tristram Engelhardt / The concept of person according to secular bioethics perspective: a proposal based on Tristram Engelhardt thought

RESUMO

A fundamentaçäo filosófica do conceito de pessoa para a Bioética, área de estudos interdisciplinares, é imprescindível para o resgate da importância da Ética na área da Saúde. Esta investigaçäo teórica, de cunho crítico-reflexivo, se desenvolve em torno do pensamento de Tristam Engelharddt, tendo como pressupostos o Humanismo e o Secularismo, originados na modernidade, como panorama para a ética contemporânea pluralista. Os dois conceitos de pessoa, em sentido estrito e em sentido social, estabelecem a diferença entre vida biológica humana e vida humana pessoal, apresentando as características de autoconsciência e racionalidade para imputabilidade moral. A categoria de estranhos morais, decorrente do conceito de pessoa em sentido estrito, desencadeia a discussäo dos princípios de autonomia e de consentimento, tendo em vista o acordo mútuo entre pessoas frente à diversidade moral nas situaçöes de dilemas éticos na assistência à saúde. Sucintamente se apresenta a proposta existencialista sartreana como uma forma de reflexäo sobre a questäo da consciência e a da liberdade. Finalmente, ressalta-se a contribuiçäo teórica do filósofo e médico Engelhardt para a Bioética que, mesmo em meio a outros modelos da ética aplicada, sua concepçäo de pessoa constitui uma ferramenta útil nas questöes de pertinência ética, frente aos desenvolvimentos das ciências biomédicas, e também para o equacionamento do papel do sujeito moral. Apresenta-se, brevemente, duas concepçöes de responsabilidade (Jonas e Lévinas), pois a questäo da responsabilidade surge subjacente às idéias de permissäo em Engelhardt e de liberdade em Sartre