Saúde e reabilitação de pessoas com deficiência: políticas e modelos assistenciais / Health and rehabilitation of deficient people: policies and care models

RESUMO

O estudo aborda políticas e modelos assistenciais em reabilitação de pessoas com deficiência física, instituídos no campo assistencial brasileiro nos últimos 20 anos. São estudados o modelo Hegemônico e a Reabilitação baseada na Comunidade - RBC. O primeiro, introduzido no Brasil na década de 50, realiza ações médico-especializadas, essencialmente em Centros de Reabilitação, sendo estes tomados como elementos centrais do modo de produção de serviços para pessoas com deficiência. O segundo, a RBC, constituiu-se como construção crítica a esse modelo, tomando a comunidade como uma de suas categorias centrais. Foi definida como estratégia de ampliação de procedimentos e capacitação de recursos humanos locais. O estudo trata de reconstruir os percursos práticos e conceituais desses modelos de atenção, adotando a perspectiva sócio-histórica. A coleta de dados deu-se sobre diferentes suportes da linguagem escrita, como livros, artigos, relatórios, recomendações técnicas, pareceres e outros. Foram, também, entrevistados sujeitos que protagonizaram a história recente da reabilitação no Brasil, assumindo postos de gestão/planejamento em experiências práticas relativas aos modelos estudados. A análise dos dados deteve-se soabre as seguintes categorias operativas a)saberes que interagem na concepção e delimitação do objeto da ação terapêutica; b)acesso aos serviços, vínculo e responsabilização; c) organização do processo de trabalho e papel dos trabalhadores; d) participação do sujeito/comunidade; e)abordagens sobre a questão da resolutividade. A partir de elaborações acerca dos limites dessas práticas no que diz respeito à efetivação da participação social de pessoas com deficiências, discute-se a necessidade de articulação de atores sociais comprometidos com a formulação de um novo projeto político e assistencial, que possa representar e viabilizar a superação do que está instituído. Discute-se a adoção de novos objetos da ação terapêutica em reabilitação, bem como de outros elementos considerados essenciais para que seja fecundado modelo de atenção em reabilitação essencialmente público, que contemple a complexidade da condição experimentada pelo sujeito com deficiência.