Eqüidade e reformas na saúde nos anos 90 / Equity and health reforms in the 1990s

RESUMO

O presente artigo analisa na primeira seçäo questöes atuais colocadas para a agenda de estudos e debates sobre a Reforma Sanitária Brasileira da perspectiva da inclusäo e da exclusäo sociais. E numa segunda seçäo, à luz daquelas questöes inicialmente discutidas, analisa uma experiência de parceria entre o setor público estatal (o Hospital das Clínicas í HC, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo) e o Sistema Supletivo de Assistência Médica (SSAM). A tese apresentada é a do esgotamento do ideário original da Reforma Sanitária Brasileira, após a conquista do movimento consagrado na Constituiçäo de 1988, e frente à nova realidade do país, com a conseqüente necessidade de se resgatar a ênfase na dimensäo política nos estudos sobre saúde, colocando em destaque a questäo da construçäo de identidades dos sujeitos sociais. A partir dela é analisada a experiência daquela parceria, mostrando como a existência da "dupla fila" í a dos usuários SUS e a dos usuários do SSAM í näo implica discriminações no acesso à tecnologia, mas reproduz no interior do HC as discriminações já existentes na sociedade