Uma análise da implementaçäo dos comitês de estudos de morte materna no Brasil: um estudo de caso do Comitê do Estado de São Paulo / An analysis of the implementation of Committees on Maternal Mortality in Brazil: a case study of the São Paulo State Committee

RESUMO

A precariedade das informações disponíveis e as dificuldades para a obtençäo de dados consistentes sobre a morte materna, em nosso país, pöem em questäo a confiabilidade das estatísticas oficiais. Os Comitês de estudos da morte materna se constituem uma das estratégias para a superaçäo dessas dificuldades. Este artigo propöe algumas reflexöes sobre aspectos da atuaçäo dos Comitês com base na análise do percurso do Comitê do Estado de São Paulo que revelou, entre outras coisas, sua dimensäo enquanto instrumento político e de controle social, situando-o, assim, para além de uma estratégia de vigilância epidemiológica. Tal posiçäo tem trazido impasses ao trabalho de investigaçäo da morte materna, e as adversidades decorrentes, como uma frágil inserçäo e pequena autoridade institucional, têm prejudicado enormemente o cumprimento das suas funções, tanto no âmbito técnico como no plano político. É necessário um reposicionamento que conduza ao seu fortalecimento como mecanismo de investigaçäo e instância de proposiçäo das medidas para a prevençäo e reduçäo da morte materna