Applying minimum income programs in Brazil: two cases studies: Belém and Belo Horizonte

RESUMO

Examina as experiências recentes de Belém e Belo Horizonte na implemetaçäo de programas de bolsa-escola. O objetivo é verificar em que medida as condiçöes financeiras desses municípios säo compatíveis com a implementaçäo do programa de forma a beneficiar uma parcela significativa dos pobres locais. Considera alternativas tanto para definir a populaçäo-alvo com base em características do rendimento e da estrutura da família, como para estabelecer o valor da transferência mensal de renda. Trata inicialmente da experiência de Brasília, que serviu de inspiraçäo para a adoçäo do mesmo programa em Belém e em Belo Horizonte. Relata que ambos os programas adotaram essencialmente os mesmos parâmetros operacionais do programa do Distrito Federal. Utiliza informaçöes derivadas da PNAD para mostrar os limites operacionais com os quais os programas se deparam, dados o tamanho da populaçäo-alvo e as restriçöes financeiras. Apresenta recomendaçöes específicas com vistas a melhorar a eficácia do programa nos dois casos em estudo.