Construindo o controle social e a cidadania em uma experiência concreta: o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Ribeirão Preto (SP) / Building social control and citizenship in a concrete experience: the Municipal Health Council (CMS) of Ribierão preto (SP)

RESUMO

O objetivo deste estudo foi analisar a experiência do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Ribeirão Preto, de 1991 a 1998. Construiu-se o quadro teórico a partir dos princípios da Reforma Sanitária Brasileira e da aprovação das Leis do Sistema Único de Saúde (SUS). Utilizamos análise documental e entrevistas com Conselheiros e ex-Secretários de Saúde e por meio de análise temática identificamos limites e potencialidades da participação social na construção do controle social e da cidadania. Limites exercem o controle social e a cidadania, parcialmente, deliberando sem discussões prévias e sem autonomia no uso dos recursos financeiros do SUS. Potencialidade têm no CMS o fórum político legítimo, para deliberar as diretrizes da saúde municipal.