Proposta de metodologia para selecionar indicadores de desigualdade em saúde visando definir prioridades de políticas públicas no Brasil / Methodological approach to select indicators of health inequalities to define priorities for social policies in Brazil

RESUMO

Promover a saúde com eqüidade é um grande desafio para os gestores públicos. A magnitude das desigualdades sociais em saúde e os recursos escassos impöem que as prioridades para a gestäo pública se fundamentem no conhecimento da situaçäo de saúde e do impacto de políticas, programas, projetos e açöes sobre a saúde e seus determinantes. Este artigo apresenta a proposta metodológica de construçäo e seleçäo de indicadores de desigualdades em saúde utilizada pela Pesquisa Avaliativa de Desigualdades em Saúde no Rio Grande do Sul (PADS-RS) para auxiliar a definiçäo de prioridades para a gestäo pública. Os indicadores foram construídos visando avaliar desigualdades em saúde como diferenças na qualidade de vida e capacidades humanas socialmente determinadas. A metodologia baseia-se em princípios de promoçäo ativa da eqüidade que orientam (1) o Sistema Unico de Saúde Brasileiro, (2) as pesquisas avaliativas de desigualdades em saúde realizadas no Reino Unido e (3) o método RAWP (Resources Allocation Working Party) de alocaçäo de recursos financeiros públicos em saúde entre regiöes e considera as peculiaridades dos sistemas oficiais de informaçäo no Estado e no Brasil