As organizaçöes sociais de saúde em Säo Paulo, 1998-2002: uma visäo institucional / The social organizations in health in Säo Paulo, 1998-2002: a institutional view

RESUMO

Descreve o processo de implantaçäo das Organizaçöes Sociais de Saúde na Secretaria de Estado de Säo Paulo enquanto caso especial de reforma do Estado no Setor da saúde. Identifica os fatores motivadores e as justificativas referidas por parte do Estado e dos parceiros. Descreve o processo de negociaçäo e implantaçäo caracterizando regulamentaçäo/legislaçäo específica, negociaçäo e formalizaçäo das parcerias, etapas de implantaçäo, mecanismos de financiamento, fatores facilitadores e dificuldades e consideraçöes sobre os processos obtidos por parte dos envolvidos. Identica as diferenças entre o contrato de gestäo e os propostos pela Reforma do Aparelho do Estado, as motivaçöes que orientaram os parceiros, os mecanismos de financiamento utilizados e o cuidadoso processo de negociaçäo desenvolvido, com estabilidade da parceria. Conclui que a parceria trouxe ganhos institucionais para ambos os lados e propiciou condiçöes para o desenvolvimento de modalidades assistenciais diversificadas e outras parcerias com a comunidade envolvida.