Estratégia da CETESB na prevençäo de acidentes ambientais

RESUMO

O trabalho relata a importância da estruturaçäo de um sistema organizado para a Prevençäo de acidentes ambientais da fase preventiva a de intervençäo quando das ocorrências. Demonstra-se que dentro de um sistema de prevençäo de acidentes deve-se ater à três pontos básicos; legais, institucionais e técnicos, e estes adaptados e entrosados para todos os níveis de responsabilidade de uma comunidade seja ela local, municipal, estadual ou a nível nacional. A definiçäo de um diploma legal claro e eficiente onde sejam definidas as regras do jogo, bem como a definiçäo de Planos de Açäo de Emergência setoriais definindo-se atribuiçöes e competências das pessoas e entidades envolvidas no sistema é fundamental para se enfrentar situaçöes adversas que venham comprometer o meio ambiente e/ou a saúde pública. Esta definido também neste trabalho as atribuiçöes e deveres a nível de governo, indústria, e instituiçöes de pesquisa, durante as fases preventivas, sendo especificado cada atividade que devera ser articulada para minimizaçäo dos acidentes e aumento da eficácia quando do atendimento de ocorrências indesejáveis