Redução de danos e tratamento de substituição: posicionamento da Rede Brasileira de Redução de Danos / Harm reduction and substitution treatment: the position of Brazilian Harm Reduction Network

RESUMO

A Rede Brasileira de Redução de Danos (Reduc) acredita que a questão das drogas deve ser atendida de maneira ampla, que inclua os aspectos sociais, políticos e econômicos, ao lado daqueles que enfocam a saúde em sentido estrito. Similarmente, riscos e danos devem também ser entendidos de maneira ampla, cuidando-se para não impor definições demasiadamente estritas sobre o que seja redução de danos. A redução de danos deve ser baseada em uma abordagem simpática, isenta de moralismo e centrada em um trabalho comunitário que, embora possa propor novos padrões e modos de uso, reconheça a importância da escala de valores do usuário e de seu conhecimento sobre drogas. Embora favorável, em princípio, a tratamentos de substituição e de manutenção, consideramos que, na ausência do uso de heroína de porte significativo no Brasil, restam ainda neste país muitas questões a serem abordadas sobre o tema. Quanto ao tratamento de substituição, o presente estado de ilegalidade e intolerância legal e cultural em relação ao uso da Cannabis vem impossibilitando a continuação de estudos sobre sua aplicabilidade como substituto do crack. Uma das medidas mais importantes a serem tomadas seria a descriminação do uso de drogas e a discussão ampla, informada e democrática de medidas alternativas de controle da oferta dessas substâncias