Os (Des)caminhos do financiamento do SUS / The sinuous ways of SUS financing

RESUMO

Ao longo da década de 1990 e nos primeiros anos de 2000, a sociedade brasileira assistiu a frequentes embates sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo após a promulgação da Emenda Constitucional nº29/2000, diversos aspectos que definem o financiamento são contestados, apontando quão frágil é o consenso sobre ser a saúde um dever do Estado e um direito do cidaão. Este artigo tem por objetivo reconstituir o processo de institucionalização do financiamento do SUS e as suas tensões existentes com a área econômica do geverno federal, destacando as condicionalidades impostas ao financiamento e ao conceito de saúde, enquanto universal e integrante da Seguridade Social. A primeira parte do artigo resgata os 15 anos de tensão na trajetória de institucionalização do SUS e a segunda analisa os principais aspectos que evidenciam a relação entre os constrangimentos econômicos e o SUS nos anos 2000.