Educação Permanente em Saúde: descentralização e disseminação de capacidade pedagógica na saúde / Permanent Education in Health: decentralization and dissemination of pedagogical capacity in health

RESUMO

O texto discute a relevância e a viabilidade de disseminar capacidade pedagógica por toda a rede do Sistema Unico de Sáude, de forma que se cumpra uma das mais nobres metas formuladas pela saúde coletiva no Brasil tornar a rede pública de saúde uma rede de ensino-aprendizagem no exercício do trabalho. O conceito de educação permanente em saúde serve para dimensionar esta tarefa, não no prolongamento do tempo/carreira, mas na ampla intimidade e intercessão educação/atenção na área de saberes e de práticas em saúde. O exercício concreto desta meta se fez como política pública de maneira inédita no Brasil, apresentada pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, em 2003. A política pública criou um novo "dispositivo" no SUS os Pólos de Educação Permanente em Saúde, que no espaço de 16 meses foram capazes de aglutinar 1.122 entidades segundo as bases locorregionais com que se organizaram, cumprindo o art. 14, da Lei Orgânica da Saúde, tal como se previu no ideário de lutas da reforma sanitária brasileira. Criar um novo dispositivo não foi um ato formal, mas de construção, priorizar a educação dos profissionais de saúde como ação finalística (e não meio) é o original de novidade apresentado por este texto, documento de uma produção concreta.