Experiência do primeiro Comitê de Ética no Brasil / Experience of the first Brazilian Ethical Commitee

RESUMO

Na década de 1990 a ética em pesquisa com seres humanos foi instituída em nosso país. A Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde mudou significativamente os procedimentos éticos nas profissões das Ciências da Saúde. O presente trabalho tem como objetivo relatar a experiência de implantação e desenvolvimento do primeiro Comitê de Ética em Pesquisa criado no Brasil. Neste artigo são apresentadas as circunstâncias que contribuíram para a formação do Comitê de Ética em Pesquisa na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, os seus objetivos, as suas atribuições e a composição do atual comitê. Discute-se a atuação do Comitê de Ética em Pesquisa, procedimentos de avaliação dos protocolos de pesquisa baseados nos documentos sugeridos na Resolução nº196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Além disso, são descritos o seu fucionamento e as atividades realizadas no período entre 1990 e 2004. Também se pretende avaliar suas limitações e sua relevância para a sociedade científica brasileira.