Sistemas de informação e mortalidade perinatal: conceitos e condições de uso em estudos epidemiológicos / Information systems and perinatal mortality: concepts and conditions for the utilization of data in epidemiological studies

RESUMO

O monitoramento da mortalidade perinatal depende da qualidade dos dados dos sistemas de informação. As diferentes definições para a notificação e cálculo da mortalidade perinatal podem afetar a magnitude e análise dos seus componentes. Comparou-se a disponibilidade de informações sobre nascidos vivos, óbitos fetais e neonatais precoces no Registro Civil, SIM e SINASC para oito unidades da federação com cobertura de eventos acima de 90 por cento, em 2002. Verificou-se que o SINASC apresenta maior cobertura de eventos que o registro civil e excelente completude de dados (superior a 99 por cento). O SIM apresenta situação distinta, há elevada ausência de informação sobre peso ao nascer (23,4 por cento), idade gestacional (9,1 por cento), idade da mãe (18,5 por cento), tipo de gravidez (13,8 por cento) e anos de estudo da mãe (40,6 por cento), para os óbitos fetais. Os óbitos neonatais precoces apresentam comportamento semelhante, com ausência do registro do peso ao nascer em 22,6 por cento, idade gestacional (17,8 por cento), tipo de gravidez (19,1 por cento), idade (27,9 por cento) e escolaridade da mãe (38,5 por cento). Não foi possível caracterizar se os óbitos fetais eram intra-parto ou ante-parto por falta de informação. No entanto, estes dados poderiam ser facilmente obtidos, pois mais de 95 por cento dos eventos ocorreram em estabelecimentos hospitalares. Os critérios para notificação de óbitos fetais e nascidos vivos nos sistemas de informação dificultam a comparação internacional da magnitude e da participação de seus componentes da mortalidade perinatal. A ausência de informações compromete a obtenção de indicadores específicos, dificultando as atividades de monitoramento. Algumas atividades são indicadas para o aprimoramento do SIM.