Um novo pacto no SUS / A new pact at the Unified Health System - SUS

RESUMO

Relata-se o processo de construção do novo pacto estabelecido entre os gestores do Sistema Unico de Saúde (SUS), nas três esferas de governo, em suas três dimensões pela vida, em defesa do Sus e de gestão. Apontam-se os principais avanços em relação ao arcabouço normativo antes em vigor e enfatiza-se a importância do fortalecimento dos COSEMS (Conselhos Estaduais de Secretarias Municipais de Saúde) na operacionalização das ações pactuadas, sobretudo no que diz respeito à qualificação da participação dos gestores municipais nas negociações concretizadas no âmbito das CIB (Comissões Intergestores Bipartite). Finalmente, explicita-se o papel do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) na viabilização de espaços para divulgação do conteúdo do pacto e no apoio aos COSEMS.