A construção da política Nacional de Saúde Bucal percorrendo os bastidores do processo de formulação / The construction of the Oral health national politics in formulation process

RESUMO

Este trabalho trata de um estudo do processo de formulação de políticas no que diz respeito à saúde bucal no Brasil no contexto da política de saúde do SUS.Propõe-se compreender o processo de construção da Política Nacional de Saúde Bucal no período de 2000 a 2004, através de um ator institucional específico – oMinistério da Saúde, visando identificar os elementos que possam ter contribuído no processo, quais os outros atores envolvidos, as principais ações e estratégiasdesenvolvidas por eles e seus desdobramentos na formulação da política. Utilizou-se para isto a análise de documentos oficiais e entrevistas com atores privilegiados. Destaca-se a existência de dois processos de formulação de políticas distintos queforam a entrada da saúde bucal no PSF e a Política Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Verifica-se que, em ambos os momentos houve a tentativa decrescimento da centralidade da saúde bucal na agenda geral da saúde no MS e que a condução do processo de formulação foi toda do Executivo nos dois momentos.No primeiro momento, a tentativa ocorre através da busca do espaço institucional, onde se gerou uma entrada significativa da saúde bucal na agenda da atençãobásica, através do aproveitamento de uma janela de oportunidades por técnicos ligados à saúde bucal. No segundo momento, ao contrário, existiu um processo deconstrução de um projeto por um grupo com forte matiz político-partidário, construção essa feita fora do espaço institucional do governo, mas com aperspectiva de disputar e de se apresentar nesse espaço institucional.