Perícia psiquiátrica criminal: quando os juízes concordam ou discordam / The insanity defense: when the judges agree or disagree
J. bras. psiquiatr
;
54(4): 306-310, out.-dez. 2005. tab, graf
Artículo
en Portugués
| LILACS
| ID: lil-438325
RESUMO
Objetivo:
O presente estudo avalia a concordância do resultado de perícias psiquiátricas com a sentença judicial e apresenta dois casos clínicos considerados típicos de concordância e discordância entre psiquiatras peritos e juízes.Métodos:
Foi realizado levantamento dos resultados das sentenças judiciais de processos criminais que tiveram laudos psiquiátricos realizados durante o ano de 2002 em comarcas de Campinas-SP e região. De um total de 133 processos criminais que tiveram perícias realizadas nesse ano, foram avaliadas 41 sentenças concluídas e suas respectivas perícias quanto a dados sociodemográficos gerais, características clínicas, características criminais e capacidade de imputação.Resultados:
Foi encontrado um índice de concordância muito elevado entre a condição de imputação e a sentença judicial, resultado semelhante aos achados na literatura.Conclusões:
A partir desse estudo preliminar pode-se concluir que juízes, no contexto sociocultural e jurídico brasileiro, parecem acatar plenamente as avaliações e conclusões que os psiquiatras peritos realizam em casos de perícia criminal. Casos com repercussão pública ou de grande gravidade parecem ser exceção. Estudos com amostras mais amplas e em diferentes regiões do Brasil devem ser conduzidos a fim de verificar se esse dado é válido nacionalmente.
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Índice:
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Asunto principal:
Defensa del Paciente
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Psiquiatría
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Psiquiatría Forense
/
Actitud
/
Internamiento Obligatorio del Enfermo Mental
/
Decisiones de la Corte Suprema
/
Testimonio de Experto
Tipo de estudio:
Estudio pronóstico
Límite:
Femenino
/
Humanos
/
Masculino
Idioma:
Portugués
Revista:
J. bras. psiquiatr
Asunto de la revista:
Psiquiatria
Año:
2005
Tipo del documento:
Artículo
País de afiliación:
Brasil
Institución/País de afiliación:
Universidade Estadual de Campinas/BR
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