Análise da sustentabilidade ambiental do sistema de classificação das águas doces superficiais brasileiras / Environmental sustainability analysis of the Brazilian superficial waterfreshes

RESUMO

O Brasil é um país dotado de grandes reservas hídricas superficiais e biodiversidade aquática, apesar de sua distribuição desigual entre as diversas regiões hidrográficas. O sistema de classificação das águas doces superficiais brasileiras norteia-se pelos pressupostos e instrumentos das políticas nacionais de meio ambiente e de recursos hídricos, regulamentadas por outras legislações, como a Resolução CONAMA nº 357/05. O presente trabalho objetivou-se a analisar os problemas existentes na gestão da qualidade hídrica brasileira frente às premissas de sustentabilidade ambiental, buscando-se, por meio das estratégias adotadas em países de referência, identificar novas tendências. Constataram-se entraves de ordem técnica, legal, econômica, social e institucional, como falta de articulação entre os instrumentos das políticas hídrica e ambiental, dificuldades na criação de Comitês e as Agências de Bacias, incongruência entre objetivos de qualidade protetivos e a existência de classes de qualidade permissivas, estabelecimento de padrões qualitativos considerando apenas as características físico-químicas e microbiológicas da água, defasagem do sistema de informações ambientais, dentre outros. A partir deste diagnóstico, buscou-se levantar recomendações para o aperfeiçoamento do sistema.

ABSTRACT

Brazil is a country with large superficial water reserves and aquatic biodiversity, despite the unequal distribution among hydrographic regions. Brazilian superficial freshwater classification system is guide for the objectives and instruments of environmental and water policies, regulated for another laws, like Resolution CONAMA nº 357/05. The present work intends to analyze the existent problems in Brazilian water quality management in relation the environmental sustainability premises and, by means of studying reference countries strategies, to identify new trends. It was evidenced technical, legal, economic, social and institutional impediments, as lacks of articulation between water and environmental instruments, difficulties in creation Comities and Basin Agencies; incongruence of protective water quality and the existence of permissive water classes; development of qualitative standards that only considers waters physical-chemical an microbiological characteristics, the imbalance of environmental information system, and so on. From this diagnosis, were searched recommendations for the perfectioning of the system.