Ações afirmativas na educação superior: rumos da discussão nos últimos cinco anos / Affirmative action in higher education: routes of discussion in the last five years

RESUMO

Ações Afirmativas são medidas que visam à democratização do acesso ao emprego e à educação. Nas universidades brasileiras essas ações constituem programas de cotas para a inserção de grupos sociais com histórico de exclusão. No entanto a questão torna-se complexa quando são levantados critérios étnicos para sua definição. O objetivo do presente estudo, de revisão da literatura - do tipo estado da arte - é contribuir para a discussão no cenário brasileiro sobre as ações afirmativas no Ensino Superior a partir do levantamento do estado da arte nos últimos cinco anos. Foram utilizadas bases de dados eletrônicas (SCOPUS e Jstor); e os dados tratados conforme a Análise de Conteúdo de Bardin (1977). Os resultados foram organizados em três unidades de análise (a) dicotomia entre artigos a favor ou contra as medidas; (b) enriquecimento do debate sobre "diversidade"; e (c) visualização dialética, mais integrada e reflexiva. Os achados contribuem para a compreensão da situação brasileira no cenário atual de proposição de políticas públicas na Educação Superior.

ABSTRACT

Affirmative actions are social measures that seek to democratize the access to jobs and education. In Brazilian higher education, those actions consist of programs of vacancy quotes in universities for historically excluded social groups. The issue is complex in relation to defining ethnical and/or social criteria. The aim of this article, using state-of-art literature review, is to contribute in the discussion about affirmative action in Brazilian higher education, based on the survey of the state of the art in the last five years. Electronic data bases were used (SCOPUS and Jstor) and Bardin's (1977) content analysis was carried out. The results were organized into three analysis units (a) a dichotomy existing between articles for and against the measures; (b) improvement on the debate about "diversity"; and (c) a dialectical, more integrated and reflective view. The findings contributed for elucidating the current state of Affirmative Action in the Brazilian context of devising public policies for higher education.