Ensaio histórico-conceitual sobre a Atenção Primária à Saúde: desafios para a organização de serviços básicos e da Estratégia Saúde da Família em centros urbanos no Brasil / A historical and conceptual model for Primary Health Care: challenges for the organization of primary care and the Family Health Strategy in large Brazilian cities

RESUMO

O trabalho enfoca a trajetória da Atenção Primária à Saúde enquanto política de reorganização do modelo assistencial, tendo como referência reformas orientadas por este princípio e sua implantação no caso brasileiro. Aponta-se para uma mudança no discurso das reformas setoriais com um retorno da ênfase na Atenção Primária à Saúde e na integração dos serviços. No contexto brasileiro, é necessário refletir sobre as possibilidades de sinergia dessa estratégia com outras políticas sociais e sobre os fatores necessários para garantir seu desempenho. Os estudos de avaliação mostram uma discreta superioridade de suas atividades sobre aquelas de unidades tradicionais, mas permanecem dificuldades no acesso, na estrutura física, na formação das equipes, na gestão e na organização da rede. Essas dificuldades se correlacionam com o baixo patamar de financiamento público, a persistência de segmentação no sistema e a fraca integração dos serviços de atenção básica com outros níveis de atenção. Garantir a continuidade dessa estratégia realizando os ajustes necessários é um horizonte razoável a ser defendido do ponto de vista técnico, o qual será sempre condicionado pela dinâmica dos projetos tecnoassistenciais em disputa.

ABSTRACT

This paper focuses on the experience with Primary Health Care as a strategy for reorganizing the health care model, based on reforms in this direction and their implementation in the Brazilian case. The article identifies a shift in the discourse concerning health sector reforms, with a return to emphasis on primary care and integration of services. The Brazilian context demands reflection on the possibilities for synergy between this strategy and other social policies and the factors needed to ensure adequate performance. Evaluation research has suggested that primary care activities are slightly superior as compared to traditional health care units, despite persistent difficulties in access, physical infrastructure, team formation, management, and organization of the network. These difficulties correlate with a low level of public financing, persistent segmentation of the system, and weak integration of primary care services with other levels of care. From the technical perspective, a reasonable target is to guarantee the strategy's continuity with the necessary adjustments, conditioned by the dynamics of the health care technical models involved in the dispute.