Sindicalismo e saúde no Brasil: a relação sistema único de saúde (SUS) e os planos privados de saúde na assistência à saúde dos trabalhadores / Labor unions and health in Brazil: the relation national health system and private health assistance in the occupational health

RESUMO

Esta dissertação discute o sindicalismo brasileiro em sua relação com o Sistema Único de Saúde - SUS e os planos e seguros privados de saúde a propósito da assistência à saúde dos trabalhadores, nos anos 1990. São ponderadas algumas teses na Saúde Coletiva a luz de estudos mais recentes sobre o sindicalismo oriundos das CiênciasSociais. Realizamos a análise de documentos e materiais sindicais, seus pleitos ao Estado (fóruns do SUS e da ANS) e as empresas, para o caso da Central Única dosTrabalhadores e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC / SP. Observamos a necessidade dos estudos considerarem os pesos relativos que a ação sindical imprimiu acada um dos aspectos da relação SUS e planos privados de saúde, inseridos mais amplamente nas lutas dos trabalhadores nas distintas conjunturas do país. Areivindicação sindical por melhoria dos planos privados de saúde, até o final da década de 1980, possuía uma dimensão mais reativa e não foi aspecto determinante daexpansão da oferta de atenção médica supletiva. (...) Em seu interior emergiu um setor interessado na gestão daprevidência complementar e dos planos de saúde, além de disputar os fundos públicos para gerir e oferecer assistência aos trabalhadores e filiados sindicais. Conflitos entre trabalhadores do setor formal com as empresas em torno da assistência à saúde, acrescido da precarização do trabalho e do desemprego questionam permanentemente a aludida segurança a saúde dos planos coletivos, impele a representação sindical a pleitear a intervenção estatal, em meio à coexistência de modalidades distintas de ação sindical relativa ao papel do Estado na proteção social. Este estudo traz elementos que possibilita refletir sobre a complexidade dessa dinâmica e entende que a desigualdade da estrutura social brasileira impõe limites às coberturas assistenciais privadas e oferecem as circunstâncias que recriam novas possibilidades das organizações sindicais se colocarem mais ativamente na cena política a favor do sistem...