A previdência rural e o benefício de prestação continuada na proteção social ao idoso brasileiro: uma análise das mudanças institucionais na década de 1990 / The rural securit and the benefit of installment continued in the social protection to the Brazilian elderly: an analysis of the institutional changes in the decade of 1990
Rio de Janeiro; s.n; jul. 2006. 156 p. tab, graf.
Tesis
en Portugués
| LILACS
| ID: lil-499315
RESUMO
Este estudo analisou a Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada programas implementados nos anos de 1990 pelo governo federal com o objetivo de compreender se foi alterado o padrão marcadamente excludente de proteção ao idoso brasileiro, historicamente assumido no país, com a incorporação de mecanismos redistributivos. Buscou, ainda, discutir os desafios que a sua adoção colocam para a Seguridade Social. Para tal utilizou, como instrumentos de análise, os documentos legais, produzidos pelo governo federal, que nortearam a implementação desses programas, bem como os dados estatísticos relativos aos benefícios que instituíram. Para a análise empregou-se o instrumental da estatística descritiva. Os resultados confirmaram a hipótese deste estudo, de que a incorporação de mecanismos redistributivos no arranjo institucional, tal como definido na Constituição Federal de 1988, alterou o padrão de proteção social ao idoso brasileiro. A partir da análise observou-se que a combinação de políticas universais e focalizadas constituiu estratégia eficiente para proteger esses idosos tanto na área rural quanto na urbana, além de possibilitar a superação da fragmentação histórica entre os idosos com capacidade contributiva e aqueles sem capacidade de contribuir para a Previdência Social. Apesar desses avanços, a estratégia adotada pelo governo federal para sustentar o Plano Real impôs um teto à elevação do gasto social nos anos de 1990. Foram então adotados critérios mais rígidos para a concessão do benefício na área urbana, o que impossibilitou a universalização da proteção social ao idoso nessa área...
Texto completo:
Disponible
Índice:
LILACS (Américas)
Asunto principal:
Pensiones
/
Población Rural
/
Bienestar Social
/
Población Urbana
Límite:
Anciano
/
Aged80
/
Femenino
/
Humanos
/
Masculino
País/Región como asunto:
America del Sur
/
Brasil
Idioma:
Portugués
Año:
2006
Tipo del documento:
Tesis
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