Políticas cognitivas e as propostas de intervenção e tratamento para usuários e dependentes de drogas / Cognitive policies and proposals for intervention and treatment of drug users and drug addicts

RESUMO

O presente trabalho discute as políticas de cognição existentes nas modalidades de prevenção e tratamento propostos para usuários e dependentes de drogas. Toma como referência as leis 6.368/1976, 10.409/2002 e 11.343/2006 e a Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas (Ministério da Saúde, 2003). O referencial teórico que subsidiou a análise baseou-se, prioritariamente, nos trabalhos de Humberto Maturana, Francisco Varela e Virgínia Kastrup. A análise possibilita identificar um deslocamento nas políticas cognitivas que iniciam centradas muito mais na experiência recognitiva e representativa da cognição para abrir possibilidades a uma cognição inventiva e enativa. O fato de algumas políticas e propostas abrirem a possibilidade para o exercício de uma cognição inventiva não se constitui como um deslocamento necessário ou lógico, mas, sim, ético e político.

ABSTRACT

This paper discusses the cognitive policies present in models of prevention and treatment proposed for drug users and drug addicts. It takes as reference the laws 6.368/1976, 10.409/2002 and 11.343/2006, and a policy launched by the Ministry of Health in 2003, the Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. The academic literature that supported the analysis was mainly the works of Humberto Maturana, Francisco Varela and Virgínia Kastrup. The analysis made it possible to identify a movement in the cognitive policies - that in the beginning are much more focused in re-cognitive and representative experiences of cognition - towards an inventive and enactive cognition. The fact that some policies and proposals open the possibility to the practice of an inventive cognition does not constitute a logical or necessary dislocation, but, on the other hand, an ethic and political one.