Projeto de Lei do Ato Médico e otrabalho multiprofissional / Medical Act Bill and Multiprofessional Team

RESUMO

Considerando a repercussão que o chamado “Projetode Lei do Ato Médico” (PLS 25/2002 e PLS 25substitutivo de 2002) vem gerando na mídia, entre profissionaisde saúde e outros setores da sociedade, bemcomo seus reflexos na formação interdisciplinar, objetivou-se detectar o nível de conhecimento, opiniões eexpectativas de profissionais da saúde a respeito desteprojeto. O estudo foi realizado com um total de 90voluntários sendo 28 médicos e 62 denominados “outrosprofissionais”. Foram distribuídos questionáriospor intermédio dos Gerentes de cada Unidade de Saúdeda Regional Nordeste de Belo Horizonte. Os dadosforam coletados a partir da avaliação de 90 questionáriosaplicados. Destes 90 questionários, 25 (28 por cento responderamque a possível aprovação do projeto de leipoderia trazer benefícios para sua atividade profissionale 50 (56 por cento) responderam que não. Em outra questão,57 (64 por cento responderam que poderia trazer prejuízospara sua atividade profissional, e 22 (25 por cento) responderamnão. A respeito dos benefícios que a possível aprovaçãodo projeto de lei teria para o atendimento à população23 (26 por cento) respondentes consideram que trarábenefícios e 56 (62 por cento) não. Quando consultados sobreprováveis prejuízos para o atendimento que a aprovaçãopoderá acarretar 66 (73 por cento) responderam afirmativamentee 13 (15 por cento) responderam que não. Através daanálise dos questionários foi possível constatar o desconhecimentodo Projeto de Lei e de seu Substitutivo poruma grande maioria dos profissionais consultados. E,quanto aos benefícios, malefícios, implicações na suaatividade profissional e no atendimento da populaçãoa maioria discorda da aprovação do projeto.