Regionalização e novos rumos para o SUS: a experiência de um colegiado regional / Regionalization and new courses to SUS: the experience of a regional college

RESUMO

Em que pese todos os avanços no Sistema Único de Saúde (SUS) desde a sua implantação, são também notórias as suas fragilidades e seus limites. Um deles, não obstante a diretriz constitucional de regionalização, é que até recentemente não havia uma política concreta de estímulo de integração entre os municípios e, consequentemente, de regiões de saúde, tão necessárias à garantia da integralidade da atenção. Nos últimos três anos, entretanto, o Ministério da Saúde, com a implementação do Pacto pela Saúde, na sua dimensão da gestão, iniciou esse processo, que tem se mostrado promissor para o desenvolvimento e crescimento do SUS nacional. Este trabalho apresenta a experiência positiva de implantação de um Colegiado Regional no Estado de São Paulo, na região de Campinas, através da qual gestores e técnicos das secretarias de saúde estão se tornando sujeitos mais "empoderados" da construção da Saúde na região.

ABSTRACT

Despite all the advances that have occurred in Sistema Único de Saúde (SUS - National Health System) since its implementation, its weaknesses and limits are also remarkable. One of them, in spite of the constitutional guideline for regionalization, is that, until recently, there had been no concrete policy to stimulate integration between municipalities and, consequently, between health regions, which are necessary to ensure integral care. In the last three years, however, the Ministry of Health, with the implementation of the Health Pact in its management dimension, started this process, which has been promising to the development and growth of the national SUS. This study presents the positive experience of implementation of a Regional College in the State of São Paulo, in the region of Campinas, through which managers and technicians of the health departments are becoming empowered subjects of the construction of Health in the region.