Atenção básica no Brasil (1980-2006): alguns destaques / Primary health care in Brazil: a few prominent points

RESUMO

A evolução da Atenção Básica no Brasil marca uma trajetória de possíveis avanços na saúde, cuja análise pode apontar alguns destaques. Assim, objetivou-se descrever sua evolução no período de 1980 a 2006, destacando-se alguns aspectos relevantes dessa trajetória. Trata-se de um estudo documental, descritivo-reflexivo e de abordagem qualitativa. A leitura dos documentos, como Portarias Ministeriais relacionadas a Atenção Básica, Normas Técnicas, relatórios do DATASUS, relatórios do Programa da Saúde da Família, relatórios de avaliação de cumprimentos de metas dos indicadores pactuados para a Atenção Básica (SISPACTO), Termos de Habilitação Municipal, relatórios de gestão estadual, Plano Estadual de Saúde e Convênio do PROESF, possibilitou uma visão mais contextualizada dos diferentes enfoques neles abordados e dos avanços obtidos. Depreendeu-se que os processos de avaliação em saúde ainda são incipientes, pouco incorporados às práticas dos serviços de saúde, prescritivos, burocráticos e punitivos e ainda não subsidiárias do planejamento e gestão.