Pessoas com necessidades especiais, direitos sociais e equipes de saúde / People with special needs, social rights and professional health team

RESUMO

Este artigo trata da questão dos direitos sociais de pessoas com necessidades especiais a partir do conhecimento que elas e os profissionais de saúde têm sobre direitos. Utilizando os métodos qualitativo e quantitativo, a pesquisa foi desenvolvida por meio de entrevistas com usuários e familiares de programas de atendimento a pessoas surdas, cegas ou com visão subnormal, usuários do Centro de Estudos e Pesquisas em Reabilitação (CEPRE) da FCM/ UNICAMP. Os usuários constituíram-se em um primeiro grupo de investigação, totalizando 31 sujeitos. Um segundo grupo foi formado por 26 profissionais da saúde de Unidades Básicas de Saúde utilizadas pelos sujeitos do primeiro grupo. Uma breve revisão da legislação brasileira sobre os direitos de pessoas com necessidades especiais mostrou que, nas últimas décadas, houve uma ampliação dos direitos. No entanto, constatou-se que os sujeitos pesquisados têm pouco conhecimento acerca dos direitos e que, consequentemente, a prática de tais direitos ainda é insuficiente. A proposta de um trabalho pedagógico para cidadania nas U.B.S. é uma das sugestões decorrentes da pesquisa.

ABSTRACT

The paper deals with the knowledge people with special needs have about their rights, namely those related to health. Also, it deals with what health professionals know about those rights. A research was conducted aiming to investigate these questions. Quantitative and qualitative methods were used to conduct a series of interviews with two groups of subjects: the first included 31 persons with special needs (deaf, blind or people with low vision) who come to rehabilitation services at the Center of Studies and Research on Rehabilitation (CEPRE) of the Medical School of the State University of Campinas. The second group included health professionals from other public health agencies attended by the first group of subjects. The literature reviewd on Brazilian legislation showed an improvement on the rights of people with special needs in the last decades. The research's results showed, though, that the subjects knew little about their rights and, therefore, made little use of them. Consequently, the results suggest an educational work about citizenship with health professionals and people with special needs at health public service.