Análise descritiva de exames periciais iniciais de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social apresentando transtornos mentais / Initial medical assessment of the Brazilian National Institute of Social Security Insured with mental disorders: descriptive analysis

RESUMO

Em análise descritiva preliminar do perfil sócio-demográfico, clínico e previdenciário dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram verificadas as variáveis relativas aos exames periciais iniciais concluídos entre julho/2004 e dezembro/2006. Os segurados passaram por exame pericial inicial em Juiz de Fora - MG, em decorrência do requerimento de Auxílio-doença, com diagnóstico principal de transtorno mental. As informações, contidas em banco de dados, foram fornecidas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Predominaram segurados do sexo feminino (66,8%) e residentes em Juiz de Fora (83,9%), com idade média de 44,3 anos. Registros inespecíficos sobre a atividade laborativa foram encontrados em 22,2% dos casos; quanto ao vínculo com o INSS, 41,2% dos segurados eram autônomos e 30,7% estavam desempregados; o tempo médio de filiação à Previdência foi de 14,4 anos e o de contribuição de 7,6 anos. Os diagnósticos mais frequentes foram de "transtornos menores do humor" (39,6%) e "transtornos de ansiedade" (34,5%); as comorbidades recorrentes foram psiquiátricas (33,6%); mudanças no diagnóstico do exame pericial inicial, em relação ao benefício anterior, aconteceram em mais de 50% dos registros. Foram considerados incapazes 63,8% dos segurados que, em média, estariam doentes há 1,9 anos e incapazes há 37,6 dias na data do requerimento; o tempo médio de afastamento foi de 307,8 dias e os benefícios renovados, em média, 2,6 vezes. Os resultados evidenciam possíveis falhas no trabalho dos Peritos, quanto ao adequado registro de dados clínicos e previdenciários. Sugerem ainda possíveis relações entre requerimentos de Auxílio-doença por transtornos mentais e local de residência, desemprego e informalidade do mercado de trabalho.

ABSTRACT

This is a preliminary analysis of the sociodemographic, clinical and social security profile of subjects requiring sickness-benefit, undergoing initial medical assessment, and receiving the diagnosis of a mental disorder as their main diagnosis, at the Brazilian National Institute of Social Security (INSS) in Juiz de Fora - MG, Brazil. A descriptive analysis of the variables concerning the initial medical assessment concluded between July, 2004 and December, 2006, and contained in the DATAPREV databank, was undertaken. Most were female (66.8%), had a mean age of 44.3 years, and lived in Juiz de Fora (83.9%). Non-specific records about the work activity were found in 22.2% of the cases; 41.2% of those insured were self-employed and 30.7% were unemployed; the mean affiliation and contribution times were 14.4 years and 7.6 years, respectively. The most frequent diagnoses were "minor mood disorders" (39.6%) and "anxiety disorders" (34.5%); the most frequent co-morbidities were psychiatric (33.6%); in more than 50% of the records there were changes in the diagnosis at the initial medical assessment in relation to the previous benefit granted. 63.8% were considered disabled (mean illness and disability times at benefit requirement of 1.9 years and 37.6 days, respectively); mean sick-leave amounted to 307.8 days; the benefits were renewed 2.6 times on average. The results showed a possible failure to correctly record clinical and social security data. There might be a correlation of sickness-benefit requirements due to mental disease with place of living, unemployment and informality in the labor market.