Educação permanente e a regionalização do Sistema Estadual de Saúde na Bahia: ensino-aprendizagem e política de saúde como composição de tempo / Permanent education and Bahia's health state system regionalization: teaching-learning and health policy as composition of time

RESUMO

A regionalização da saúde é objeto de políticas nacionais desde os primórdios do século XX. No Brasil, a descentralização do sistema de saúde foi um tema relevante desde o início da década de 1960, sendo destaque já na 3 (Terceira) Conferência Nacional de Saúde, em 1963. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) aloca à problemática da descentralização e da regionalização novas texturas e um plano de complexidade que problematiza políticas, gestão e avaliação, colocando em destaque contextos locorregionais, capacidades institucionais e o cotidiano do sistema de saúde e a participação dos diferentes atores na sua configuração. Este artigo analisa a construção de uma iniciativa de regionalização desenvolcida no Estado da Bahia desde 2007, articulada à educação permanente em saúde. A iniciativa se materializou em um processo de planejamento e implementação de diversas modalidades de formação de quadros, como atividades de especialização, de aperfeiçoamento e de atualização no conjunto de nove macrorregiões de saúde. O plano de análise constituiu-se em duas etapas a primeira descreve a construção epistemológica dessas iniciativas, com base em conceitos e teorias da Saúde Coletiva, da Educação e da Geografia contemporâneas; e a segunda descreve o escopo das iniciativas desenvolvidas.